Enquanto a reformulação da Lei Rouanet segue em pleno vapor em Brasília, os integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) - responsável pela avaliação e aprovação dos projetos inscritos no mecanismo - estão em Belo Horizonte desde ontem para a última itinerância de 2012.
Desde o início do ano, a CNIC realizou cinco reuniões em Brasília e, pela primeira vez, outras cinco em diferentes Estados e regiões brasileiras. Antes de Belo Horizonte, eles passaram por Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Macapá (AP) e Fortaleza (CE).
Em cada uma dessas cidades, conta o secretário de Incentivoà Cultura, Henilton Menezes, a comissão se reuniu para debater e votar projetos coletivamente, além de ter passado por encontros com empresários e produtores culturais locais.
"A partir dessa itinerância, temos oportunidade de nos aproximar dos próprios Estados e seus equipamentos culturais, assim como conhecer as diferentes realidades encontradas no país, identificando demandas que são tão grandes quanto diversas", comenta Menezes.
"Além disso, as viagens servem para mostrar que os integrantes da nossa equipe são pessoas de carne e osso, que muitas vezes já estiveram do outro lado do mecanismo", completa o secretário, ressaltando que a comissão também aproveita as viagens para conhecer alguns dos projetos incentivados pela Lei Rouanet - tais quais o Instituto Inhotim.
"A partir de experiências como essa, qualificamos a comissão e sofisticamos os parâmetros considerados na hora de aprovar um projeto. No Ceará, por exemplo, visitamos uma escola de música cujo orçamento anual era de R$1,2 milhão - valor muitas vezes aprovado para apenas um show ou espetáculo", exemplifica Menezes, membro da comissão desde 2010, durante o ministério de Juca Ferreira, no governo Lula.
"Ao longo desses anos, tem ficado cada vez mais claro que o papel da comissão não é verificar se um projeto se enquadra na lei, mas pensar se é meritório de recursos incentivados", esclarece.
O Tempo _ MG
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